Pode soar estranho para alguns, mas é absolutamente normal que empreiteiras grandes, concorrentes entre si, se juntem para tocar algum projeto em comum. Odebrecht, Andrade Gutierrez, Mendes Junior, OAS, Barbosa Mello, entre outras, certamente já estiveram lado a lado para executar um projeto público juntos e em mais de uma oportunidade.

Aeroportos, hospitais, estradas, ferrovias, usinas hidrelétricas etc., obras de grande porte financiadas pelo governo, ou que utilizam o modelo de Parceria Público-Privada (PPP), contam com os chamados “consórcios” para que possam se viabilizar e sair do papel, como determinam os aspectos técnicos do projeto realizado.

No artigo de hoje vamos mostrar como ocorrem essas junções de grandes empreiteiras, sobretudo nas obras de infraestrutura do governo, seja ele federal, estadual ou municipal. Confira!

O que é um consórcio?

O consórcio de empresas é um instrumento jurídico regulamentado pela Lei 6.404/1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, que permite a junção de organizações para a execução de algum tipo de empreendimento. Isso ocorre pois, em geral, as obras que são objeto da formação de um consórcio são grandes e uma única empresa dificilmente daria conta de executá-la, devido a aspectos financeiros ou mesmo estruturais.

Imagine a construção de uma usina hidrelétrica como a de Belo Monte, no Pará. Seus números assustam: desde a capacidade de geração de energia (11 mil MW instalados) até o seu custo (que já chega à casa dos R$ 30 bilhões) e, possivelmente, nenhuma empresa brasileira seria capaz de assumi-la do início ao fim.

Dessa forma, quando o governo abre um processo licitatório para a execução de um determinado projeto, empresas de um mesmo segmento podem se juntar e apresentar uma proposta comum para se sagrarem vencedoras da disputa. No caso de Belo Monte, o consórcio vencedor foi o Norte Energia, que reúne nove instituições diferentes.

Além da construção de obras, o consórcio também pode ser formado para assumir concessões públicas, como a de transporte urbano municipal, realizar serviços e criar centrais de compras.

Como funciona um consórcio para obras de infraestrutura do governo?

Como o consórcio se trata de um acordo formal entre as empresas, as obrigações de uma com as outras estão regidas pelo que determina o texto. Em geral, a participação de cada empreiteira na obra é dividida percentualmente e cada uma só responde por aquilo que está definido em contrato.

Por isso mesmo é que o contrato, especificamente nessa situação, deve ser muito bem-feito, para evitar problemas entre as partes envolvidas no processo.

No contrato, deve constar:

• participação e obrigação de cada empresa no consórcio;
• regras para partilha de lucros e resultados;
• o nome da empresa que será escolhida para liderar o consórcio;
• forma de deliberação sobre assuntos comuns a todos os participantes;
• divisão das despesas, conforme a participação de cada associado;
• o empreendimento, que é objeto do contrato, e sua duração;

As empresas que fazem parte do consórcio devem prezar pela boa comunicação e o alinhamento quanto ao planejamento de execução da obra para que o trabalho de uma não interfira de forma negativa no da outra.

Quais as vantagens de um consórcio formado por empreiteiras?

Tempo determinado

Como o consórcio tem um objeto claro, que é a construção de um determinado empreendimento, como uma usina hidrelétrica ou um porto, ele se esgota assim que a obra for entregue. Ou seja, a empresa que se associa a outras para a formação de um consórcio só fica “vinculada” a essa parceria durante a sua duração. Assim que o objeto do contrato se esgotar, a junção também se esgota.

Responsabilidades separadas

Essa é mais uma vantagem do fato de um consórcio ser um contrato firmado entre diversas empresas: a responsabilidade do que ocorre com uma organização não é compartilhada com as demais.

Isso significa que, como cada empreiteira só responde pela parte que lhe cabe no contrato, se ela entrar em falência, as demais parceiras não tem nada a ver com isso. Se ficar alguma pendência financeira, ela será paga pela empresa devedora conforme o que consta no documento.

Adesão facilitada

Apesar de os consórcios serem regulamentados a partir da Lei das Sociedades Anônimas (S.A) qualquer organização privada pode entrar em um consórcio. Micro e pequenas empresas, amparadas pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, têm esse direito garantido, o que amplia a oportunidade de vencer uma licitação para as que não podem concorrer diretamente com as grandes.

3 exemplos de obras de infraestrutura tocadas por consórcios de grandes empreiteiras

1. Cidade Administrativa Tancredo Neves

Entregue em 2010, o centro que reúne o funcionalismo público estadual de Minas Gerais, localizado na Zona Norte de Belo Horizonte, é um exemplo de como as empreiteiras se associam em consórcios para tocar um projeto. Com custo de cerca de R$ 2 bilhões e projeto assinado por Oscar Niemeyer, a Cidade Administrativa é uma obra grande, com 310 mil m² de área construída.

Para a sua construção foram feitos três consórcios, vencedores de cada um dos três lotes, envolvendo nove empreiteiras: Camargo Corrêa, Santa Bárbara e Mendes Júnior; Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS; e Andrade Gutierrez, Via Engenharia e Barbosa Mello.

2. Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Como já dissemos, Belo Monte é outro exemplo de como uma grande obra precisa da junção de grandes empreiteiras para sair do papel. O Norte Energia, consórcio formado por nove empreiteiras foi vencedor do processo licitatório. A Chesf, maior geradora de energia do país, foi a líder do consórcio, com 49,98% de participação.

Desde 2010, quando a licitação foi concluída, algumas empresas deixaram o consórcio e outras aderiram a ele.

3. Transposição do Rio São Francisco

Tão complexa quanto as obras da transposição, responsável por levar águas do Rio São Francisco a cidades do interior de estados como a Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco por meio de canais, foi a relação de empreiteiras que executaram os serviços.

Como a obra era extensa e foi dividida em diversos lotes nos Eixos Norte e Leste, vários consórcios foram habilitados para tocar o projeto: Emsa-Siton, Águas do São Francisco (formada pelas construtoras Carioca, Paulista e Serveng), entre outras.

Agora que você já sabe como as grandes empreiteiras podem se juntar umas às outras para executar as obras de infraestrutura do governo, que tal estimular o debate? Compartilhe o texto nos seus perfis nas redes sociais e veja o que seus amigos acham dessa questão.

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